Assembleia Legislativa/RS – Audiência Pública dia 25 de março de 2015

March 26, 2015

A Audiência do dia 25/03/15 aconteceu. A mesa, composta por doze integrantes, tinha apenas uma representante dos direitos dos animais, dra. Sandra Royo, pelo MGDA, convidada no próprio dia 25 pela manhã, pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Gabriel Souza. Se não fosse esse convite de última hora, mais uma vez não haveria ninguém para falar em defesa dos animais.

Algumas coisas estranhas aconteceram:

 

1. A vereadora Jussara Cony esteve na audiência pública e foi apresentada como representante da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, mas falou em ideologia e crenças pessoais e particulares. A dúvida é: Desde quando uma pessoa defendendo questão ideológica pessoal representa uma entidade? O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre está convidado a esclarecer essa questão.

2. O representante do Ministério Público presente na audiência deu parecer pela inconstitucionalidade do projeto de lei 21/2015 por ferir o direito de crença e culto. No entanto, o mesmo Ministério Público é autor da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que tramita no Supremo Tribunal Federal, requerendo a inconstitucionalidade da emenda ao código de proteção aos animais, que permite o sacrifício. MATAR EM CULTO RELIGIOSO DE MATRIZ AFRICANA NÃO PODE, E PROIBIR QUE SE MATE TAMBÉM NÃO. Gostaríamos de um posicionamento oficial do Ministério Público que nos ajudasse a entender essa incoerência.

3. Ouviu-se de um representante do judiciário, que a morte dos animais nos cultos não é crueldade, pois “não há o desejo de causar sofrimento”. Afirmação bem difícil de compreender, pois se não há o desejo de causar sofrimento, mas o animal é morto por sangria (morte lenta e dolorosa) há sofrimento. E tanto a Constituição Federal, quanto farta legislação ambiental, vedam as práticas que causem sofrimento aos animais.

 

Esta é uma amostra do que foi a "Audiência Pública".

Na primeira foto podemos ver a invasão do palco, onde aconteceria o evento, completamente tomado por representantes das religiões de matriz africana, demonstrando simbolicamente a invasão e a pressão que estão exercendo nessa casa legislativa, bem como a tentativa de intimidação contra aqueles que discordam de seus rituais.
Na segunda foto, a composição da mesa.

 

 

 

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