SOBRE SOAMA, CONVÊNIO, SEMMA, ou COMO TUDO SEGUE COMO ANTES

August 26, 2016

Se as pessoas se indignaram com alguns fatos relatados brevemente ontem, preparem-se, porque tudo é muito pior do que aparenta.

Na tarde de ontem, quinta feira, o secretário de meio ambiente de Caxias do Sul, chamou um grupo de voluntários e protetores para COMUNICAR algumas decisões tomadas por ele(s), referentes à renovação do convênio com a SOAMA. Não chamou para estudar alternativas ou pedir contribuições, apenas para COMUNICAR. 


O que causa estranheza é o fato do secretário, há algumas semanas, ter pedido URGENTE um projeto para esses voluntários, referente a administração da chácara. Por que, se os planos dele são de realizar uma licitação em fevereiro? Para quem ele queria encaminhar esse projeto? (!!!) Mas ao mesmo tempo, não pediu nenhum plano de trabalho para a SOAMA como condição para a renovação do convênio, mesmo tendo conhecimento de todas as irregularidades da instituição.

Alguns fatos:


• Em março deste ano, o secretário foi procurado para que tomasse ciência das provas recolhidas contra a SOAMA. Nesta reunião ele SE RECUSOU a ver as provas. 
• Em maio, o MGDA postou a denúncia em sua página, após ter ingressado na justiça. Mesmo assim o secretário não tomou conhecimento dos fatos.
• Agora informa que o convênio teve que ser renovado porque precisa de tempo para elaborar a nova licitação. Desde março teria tido tempo suficiente, mas não se interessou sequer em saber do que se tratava.
• Informa que, pelas novas cláusulas, a diretoria terá que abrir a chácara para novos voluntários. Que será criada uma comissão que vai escolher os voluntários e qual a atividade que cada um poderá exercer. O óbvio: como a maioria das pessoas só dispõe dos sábados, e para evitar um número excessivo de pessoas lá dentro, serão selecionados apenas “alguns”, e não precisa grande esforço para saber que tipo de voluntário será escolhido. Com isso, mais uma vez, os animais ficarão à mercê dos desmandos e da negligência, sem ter quem olhe por eles.
• A prefeitura vai construir canis para livrar os animais das correntes. As obras devem começar a partir de segunda feira. Serão construídos com recursos da prefeitura. Ótimo. Ponto para os animais. O que se estranha é que, embora o secretário soubesse dessa situação há bastante tempo, só agora descobriu que é maus tratos e se indignou com isso.
• A renovação do convênio vai até fevereiro, quando será aberta uma licitação. O critério de escolha será o melhor projeto (!!!) para os animais. Essa informação seria muito boa, não fosse pelo fato de que, entre as pretendentes, estará novamente a SOAMA. Alguém tem dúvidas de quem será a vencedora? Sim, essa mesma associação que negligenciou, que praticou crime de maus tratos, que fraudou, que falsificou, que apesar de tudo isso teve a conivência da prefeitura e do secretário de meio ambiente, e teve assegurada sua permanência, quando a única coisa moralmente admissível seria a sua interdição. 
Para quem duvidava, parece muito claro porque a SOAMA fez as concessões que fez para esse novo convênio: sabe que será por pouco tempo que precisará aguentar esse “temporal”, depois disso estará abençoada novamente pelo poder público, com a alegação que venceu a licitação e seguiu as cláusulas “exigidas”. 
 • O secretário informou que não poderia “PEDIR” que o veterinário saísse, pois ele é uma empresa terceirizada pela SOAMA e não pela prefeitura. Seria tão simples, caso houvesse um mínimo comprometimento com a ética e com a lisura. Bastaria o sr. secretário INFORMAR que, como condicionante para renovação do convênio, a SOAMA deveria trocar de veterinário. Simples assim. Mas essa possibilidade não foi lembrada, afinal, quem quer que o veterinário saia, não é mesmo? O que importa a moralidade? O que importa a vida daqueles animais?
• Nada foi falado sobre a compra de ração. Este é outro item que foi “esquecido” nas novas cláusulas e que é mais uma demonstração da negligência e da desonestidade da diretoria da SOAMA, e da conivência da prefeitura, e de malversação de recursos públicos, pois as autoridades estão sabendo das compras fraudulentas. Em depoimento na comissão de vereadores, um funcionário de uma clínica veterinária, informou que, mesmo tendo CNPJ e podendo comprar ração direto da fábrica a um preço bem mais reduzido, a SOAMA comprava de uma clínica e recebia 10% por fora para fazer esse negócio.
• Segundo o novo convênio, a SOAMA deve apresentar as contas dos últimos SEIS meses. O que o secretário pretende com isso? Mostrar que as contas estão corretas? Por favor, poderiam respeitar um pouco a inteligência da comunidade. Todos sabem que desde 2012 a SOAMA está sendo questionada sobre isso, que tem convênio com a prefeitura há mais de QUINZE ANOS, e pede dos últimos seis meses? A ser entregue quando? Na licitação de fevereiro? Depois das denúncias serem divulgadas? Seria a SOAMA tão ingênua em cometer algum deslize nesse momento?
• Finalizando, não podemos esquecer das reuniões do secretário com a diretoria e o veterinário da SOAMA. Reuniões na SEMMA e na própria SOAMA. O que tanto falaram e discutiram? O que estava tão difícil de resolver? Todos os fatos levam a crer que SOAMA e secretário construíram esse novo convênio de forma a reconduzir a SOAMA ao seu posto em fevereiro. Fazer com que os voluntários, escolhidos à dedo, não mais denunciem, seguir com a malversação da verba recebida, livrar-se da equipe de funcionários (para os quais já tem uma substituta à altura da SOAMA), posto que os funcionários, que atendem e se preocupam com os animais, depuseram na comissão de vereadores, e denunciaram os desmandos, a negligência e os maus tratos.

 

Não é difícil perceber o jogo armado para iludir quem acha que as mudanças vão ocorrer e que os animais, finalmente terão uma chance na vida.


Tudo voltará ao “normal” daqui há seis meses.
Lembramos, no entanto, que essa renovação fere princípios constitucionais da LEGALIDADE, MORALIDADE E EFICÁCIA.

Parabéns pela tentativa srs. prefeito e secretário, mas mais uma vez, ninguém acreditou.

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